A Prefeitura Municipal de Inhacorá, por meio do Conselho Municipal de Habitação, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2025, destinado à seleção de Entidade Organizadora (EO) habilitada a apresentar propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), ou de outros programas habitacionais de interesse social.
O objetivo é selecionar entidade apta a desenvolver projetos habitacionais em imóvel situado no município, com recursos operados pela Caixa Econômica Federal ou outro agente financiador, podendo ainda contar com complementação de programas estaduais e municipais.
A sessão de abertura ocorrerá no dia 02 de outubro de 2025, às 9h15min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, nº 205, Centro, Inhacorá/RS. As entidades interessadas deverão protocolar seus envelopes de habilitação até a data e horário da sessão.
Poderão participar entidades organizadoras como cooperativas habitacionais, associações ou entidades privadas sem fins lucrativos, desde que estejam devidamente habilitadas junto ao Ministério das Cidades para operar o PMCMV ou programas equivalentes.
O edital completo está disponível no site oficial do Município: https://inhacora.atende.net/cidadao, e também pode ser solicitado pelo e-mail: planejamento@inhacora.rs.gov.br.
Dúvidas e informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Conselho Municipal de Habitação, no horário de expediente da Prefeitura.