O Programa de Educação a Política de Educação Fiscal, tem por objetivo conscientizar a sociedade quanto à importância dos tributos, seu papel na sociedade e na economia, bem como no que toca à relevância da transparência e do controle social dos gastos públicos, harmonizando sua relação com o poder público.

As ações desenvolvidas são destinadas a estudantes, servidores públicos, contribuintes e sociedade em geral, todos coordenados pela Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de ICMS em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Pelo Programa Educação Fiscal, do governo do Estado e desenvolvido em Inhacorá, estudantes recolheram notas fiscais de compras feitas no Município e trocam por cupons que dão direito a prêmios e vale compras, além de concorrer aos prêmios do promocional Inhacorá da Prêmios e Nota Fiscal Gaúcha.

Para as escolas municipais, do berçário ao 9º ano do ensino fundamental, será sorteado um vale-compras de R$ 50,00 entre os alunos que apresentarem no mínimo 5 pontos. Em cada data de sorteio. Ao longo do ano serão realizados entres os alunos que pontuarem pelo menos 21 sorteios, sendo que cada mês devem ser sorteados um vale-compras para a educação infantil, um para as series iniciais e outro vale-compras entre os alunos pontuadores dos anos finais.

Ao todo serão 7 ações nas escolas integrantes do programa, com sorteios nos dias 31/03, 29/04, 31/05, 30/06, 31/08, 30/09 e 31/10 e em todas essas datas os alunos da educação infantil e séries iniciais receberão um livro de história infantil.

Outro ponto importante do cronograma do programa é a distribuição de vale-compras de R$ 100,00 para os alunos que ultrapassarem a marca de 100 pontos até o mês de novembro. Ganham os vale-compras os alunos e os professores regentes das turmas participantes. 

No ano passado esses vale-compras de novembro injetaram R$ 6.560,00 no comércio local, além de incentivar os estudantes a comprar na cidade e sempre pedir nota fiscal. A expectativa da organização do programa para esse ano é que essa quantia dobre de valor, tendo em vista o volume de pontos já acumulados pelos alunos neste primeiro mês.

 “Esse programa é muito importante para o desenvolvimento socioeconômico do nosso município, estamos sempre preocupados com a formação de cidadãos conscientes e o programa de educação fiscal é isso, sensibiliza nossas crianças e adolescentes ,desde muito cedo de que pedindo nota fiscal eles ajudam a combater a sonegação fiscal e auxilia no aumento da arrecadação do nosso município” disse Everaldo. Com o Programa, Inhacorá pode participar do Programa de Integração Tributária (PIT), do Governo do Estado e assim aumentar sua receita. O PIT é uma iniciativa permanente da Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz/RS) que premia os municípios que adotam práticas para estimular e aumentar a arrecadação de ICMS e IPVA. Conforme a pontuação obtida é aumentado o repasse dos tributos estaduais/municipais.