INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Os Vereadores reuniram-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 19h.
No expediente do dia:
1-Foi empossado o Vereador Suplente Antônio Cesar do Rosario Kalb- PP, que irá substituir temporariamente o Vereador Geolar da Costa Leite.
2-Foram baixados os projetos de leis encaminhados pelo executivo, foram submetidos a votação os projetos de lei do Executivo com seus respectivos pareceres, e ainda, foram apresentadas as indicações requeridas pelos vereadores:
Os projetos de leis 04/25 e 05/25 do executivo foram baixados nas comissões permanentes pelas quais deverão ser analisados:
Projeto de Lei nº 04/2025, de 05 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Município de Inhacorá, a aderir projeto regional de castrações de caninos e felinos, vinculado a consulta popular 2022-2023, no âmbito do convênio FPE nº 4696/2024, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMA e o Município sede de Campo Novo." o qual foi baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 05/2025, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal 649/13, dá nova redação ao artigo 6º, I e II",o qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Os projetos de Lei do Executivo que foram submetidos a votação:
Projeto de Lei nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025. “Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 790/2019 e dá outras providências." o qual estava baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 06/02/2025, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 02/2025, de 20 de janeiro de 2025. “Autoriza celebração de parceria para Consecução de finalidades de interesse público e reciproco com a Associação Comunitária Artística e Educativa de Inhacorá- ACAEI Radio Liberdade de frequência modulada-FM (104.9), por meio de termo de fomento e dá outras providências."o qual foi feito o pedido de vistas da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Projeto de Lei nº 03/2025, de 23 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de Inhacorá-RS e dá outras providências." o qual estava baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 06/02/2025, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos. o qual foi baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Foi apresentada a Indicação nº 04/2025,“Que Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, faça um bueiro na ponte do buricá, na frente da propriedade do Sr. Valdenor Borges dos Santos”,de autoria do Vereador Antônio Cesar do Rosário Kalb, a qual foi encaminhada conforme o Art.135 e 136 do Regimento Interno;
Foi apresentada a Indicação nº 05/2025,“Que Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, modifique a entrada na propriedade do Sr. Juarez Estchiler”,de autoria do Vereador Antônio Cesar do Rosário Kalb, a qual foi encaminhada conforme o Art. 135 e 136 do Regimento Interno;
Foi apresentada a Indicação nº 06/2025,“Que Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, faça uma rede água, na propriedade do Sr. Irineu Machado, na ponte do buricá”,de autoria do Vereador Antônio Cesar do Rosário Kalb, a qual foi encaminhada conforme o Art. 135 e 136 do Regimento Interno;
Foi apresentada a Indicação nº 07/2025,“Que Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, faça o encascalhamento no final do calçamento no rincão dos pires até a esquina neves”,de autoria do Vereador Antônio Cesar do Rosário Kalb, a qual foi encaminhada conforme o Art. 135 e 136 do Regimento Interno;
A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 19:00 h.
