INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

         Os Vereadores reuniram-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 19:00h.

No expediente do dia foi baixada em comissão os Projeto do Executivo nº 15 e16/2025, o parecer prévio do Tribunal de contas e foram apresentadas as indicações requeridas pelos vereadores.

Projeto de Lei Executivo nº 15/2025, de 02 de outubro de 2025. “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências", a qual foi baixada na Comissão Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei Executivo nº 16/2025, de 07 de outubro de 2025. “Altera redação da LEI MUNICIPAL Nº 846/21, DE 22 DE JULHO DE 2021”, a qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.   

Parecer Prévio do Tribunal de Contas: Parecer Prévio do Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Inhacorá/RS referente ao exercício de 2020, a qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.                                                                                                        

Indicação n.º 43/2025, “Que a Administração Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos, estude a viabilidade e promova a instalação de uma torneira em um ponto central do Cemitério Municipal”, de autoria do Vereador Maicon Djonatan Ecke da Rosa, a qual foi encaminhada conforme o Art.135 e 136 do Regimento Interno;

Indicação n.º 44/2025, “Que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de urbanismo providencie de imediato conserto do trator de cortar grama que se encontra em Três de Maio desde o mês de março do corrente ano”, de autoria do Vereador Valtair José de Moura, a qual foi encaminhada conforme o Art.135 e 136 do Regimento Interno;

Indicação n.º 45/2025, “Que a Administração Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, faça instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Napoleão Moreira Bueno, especificamente em frente à propriedade do Senhor Joel”, de autoria do Vereador Maicon Djonatan Ecke da Rosa, a qual foi encaminhada conforme o Art.135 e 136 do Regimento Interno;

Indicação n.º 46/2025, “A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie os seguintes itens e serviços na Capela Mortuária Comunitária: Instalação de bebedouro de água; Instalação de aparelhos de ar condicionado adequados ao espaço; Disponibilização de uma geladeira para uso durante os velórios; Implantação de conexão de internet Wi-Fi no local; Reforma dos banheiros existentes, com atenção à higiene, funcionalidade e ventilação; Adaptação dos banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme normas da ABNT/NBR 9050;Outras melhorias que tornem o espaço mais digno, confortável e acolhedor para os familiares e amigos enlutados, de autoria da Vereadora Rosane de Vargas Almeida, a qual foi encaminhada conforme o Art.135 e 136 do Regimento Interno;               

A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, às 19:00 h.

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