INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

                                A Câmara reuniu-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 18h30.

No expediente do dia foram analisadas, baixadas e votadas as seguintes matérias: Uma (1) Moção de Apoio: Moção de Apoio n.º 01/2023 “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 368/2023, que cria o Programa Pró-Hospitais–PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, a qual foi analisada e votada conforme art. 137, § 1º, do Regimento Interno; Quatro (4) Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 11/2023 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”, o qual foi baixado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação”; Projeto de Lei n.º 13/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal n.º 844/2021 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências”, o qual foi baixado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto de Lei n.º 14/2023 “Altera a redação dos artigos 25 e 33 da Lei Municipal n.º 67 de 07 de julho de 1994 e dá outras providências”, o qual foi baixado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Projeto de Lei n.º 10/2023 “Autoriza celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Comunitária, Artística e Educativa de Inhacorá – ACAEI Rádio Liberdade de Frequência Modulada - FM (104.9), por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências”, o qual estava baixado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde foi emendado e recebeu parecer favorável da Comissão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos votos.

                 A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 18h30.