INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Os Vereadores reuniram-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 19h.
No expediente do dia foram votados os projetos de lei do Executivo com seus respectivos pareceres, e ainda foi apresentada as indicações requeridas pelos vereadores:
Projeto de Lei nº 02/2025, de 20 de janeiro de 2025. “Autoriza celebração de parceria para Consecução de finalidades de interesse público e reciproco com a Associação Comunitária Artística e Educativa de Inhacorá- ACAEI Radio Liberdade de frequência modulada-FM (104.9), por meio de termo de fomento e dá outras providências."o qual foi feito o pedido do adiamento da votação pelo vereador Roque Clairto da Silva- líder de bancada; Projeto de Lei nº 04/2025, de 05 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Município de Inhacorá, a aderir projeto regional de castrações de caninos e felinos, vinculado a consulta popular 2022-2023, no âmbito do convênio FPE nº 4696/2024, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMA e o Município sede de Campo Novo." o qual estava baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 13/02/2025, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 05/2025, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal 649/13, dá nova redação ao artigo 6º, I e II",o qual estava baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 14/02/2025, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos.
Foi apresentada a Indicação nº 08/2025,“Requer que o Poder Executivo Municipal, realize um convênio com o Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul”,de autoria da Vereadora Rosane de Vargas Almeida a qual foi encaminhada conforme o Art.135 e 136 do Regimento Interno; Foi apresentada a Indicação nº 09/2025,“ Requer que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Viação, através do Departamento de Trânsito, sinalize as entradas do município, de Catuípe para a Esquina Neves no acesso asfáltico, São Valério para Inhacorá e Independência pela Esquina Queimada”,de autoria da Vereadora Rosane de Vargas Almeida, a qual foi encaminhada conforme o Art. 135 e 136 do Regimento Interno;
A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 19:00 h.
