INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Os Vereadores reuniram-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 19h.
No expediente do dia foi analisada e votada a seguinte matéria: Projeto de Lei n.º 04/2024 do Executivo em regime de urgência, que “Dispõe sobre a decretação de emergência humanitária, autoriza o envio de auxílio financeiro aos Municípios atingidos pelo desastre climático no Estado do Rio Grande do Sul, conforme decreto n° 57.596, de 1° de maio de 2024, alterado pelo Decreto n° 57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo Decreto de n° 57.600, de 4 de maio de 2024, todos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e do Decreto Legislativo Federal n° 36, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências”, o presente projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 21/05/2024 pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos.
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