INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Os Vereadores reuniram-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 19h.
No expediente do dia foram baixados os projetos de leis encaminhados pelo executivo, foi votado o projeto de lei do legislativo e o pedido de licença do vereador, e ainda, foi apresentada indicação:
Os projetos de leis 01,02,03 do executivo foram baixados nas comissões permanentes pelas quais deverão ser analisados:
Projeto de Lei nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025. “Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 790/2019 e dá outras providências." o qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Projeto de Lei nº 02/2025, de 20 de janeiro de 2025. “Autoriza celebração de parceria para Consecução de finalidades de interesse público e reciproco com a Associação Comunitária Artística e Educativa de Inhacorá- ACAEI Radio Liberdade de frequência modulada-FM (104.9), por meio de termo de fomento e dá outras providências."o qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Projeto de Lei nº 03/2025, de 23 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de Inhacorá-RS e dá outras providências." o qual foi baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O projeto de Lei do Legislativo e o pedido de licença foram submetido a votação:
O requerimento 01/2025 de 27 de janeiro de 2025, do vereador Geolar da Costa Leite, requerendo licença, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025, que“Extingue e Cria Cargos em Comissão no Âmbito da Administração do Legislativo Municipal de Inhacorá, de que trata a Lei Municipal Nº 601/2011, e dá outra providência”, o qual estava baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 27/01/2025, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos.
Foi apresentada a Indicação nº 03/2025,“Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Agricultura, conceda subsídio de 10 horas/máquina aos pequenos produtores rurais”,de autoria do Vereador Maicon Djonatan Ecke da Rosa, a qual foi encaminhada conforme o Art.136 do Regimento Interno;
A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 19:00 h.
