Município decretou situação de emergência por causa da estiagem
A Administração Municipal de INHACORÁ, por conta da estiagem que assola o Município assim como grande parte do Estado, decretou Situação de Emergência nos termos do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.
PUBLICADO EM 14/01/2022 - 08:07

A Administração Municipal de INHACORÁ, por conta da estiagem que assola o Município assim como grande parte do Estado, decretou Situação de Emergência nos termos do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.

 

O documento que formalizou a situação anormal foi o Decreto nº 2.594/2022 de11 de janeiro de 2022. O documento encontra-se neste momento em fase de análise pela Defesa Civil do Estado, e em aprovado, será submetido a análise federal.

 

O provável reconhecimento da Situação de Emergência nas demais esferas, possibilita uma série de providências não apenas na esfera pública, mas também para a sociedade civil em geral, como: agilidade nos processos de compra de bens e serviços para combate a estiagem; possibilidade de movimentação de contas do FGTS; maior facilidade de acesso ao seguro agrícola, entre outros.

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