Decretos de Julgamento de Contas do Prefeito
  • Publicação: 23/10/2025 às 00:00
  • Ano base: 2025
  • DECRETOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO 















































    NÚMERO



     DECRETO


    DOCUMENTO

    09/2025



    DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.


    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO Nº 23.249, EMITIDO PELA EGREGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO N. 000563-02.00/20.4, QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GESTOR EVERALDO BUENO ROLIM, EXERCÍCIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL."


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    08/2025



    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025.


    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO Nº 23.077, EMITIDO PELA EGREGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO N.000477-02.00/22-5, QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E EMERSON CAVALI DE VARGAS E INES DOS SANTOS BUENO, EXERCÍCIO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL."


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    07/2024



    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.


    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELA EGREGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO N.000835-0200/21-7, QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E EMERSON CAVALI DE VARGAS, EXERCÍCIO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.’’


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    06/2022



    DECRETO N.º 06/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.


    "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E VALTAIR JOSÉ DE MOURA, EXERCÍCIO DE 2018.’’ 


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    05/2022



    DECRETO N.º 05/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.


    "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E VALTAIR JOSÉ DE MOURA, EXERCÍCIO DE 2017.’’


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    04/2022



    DECRETO N.º 04/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.


    "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES CLEDI MARLI PIRES SAVARIZ E JOSÉ DONILDO DA SILVA SANTOS, EXERCÍCIO DE 2016.’’


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    03/2022



    DECRETO N.º 03/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.


    "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES CLEDI MARLI PIRES SAVARIZ E JOSÉ DONILDO DA SILVA SANTOS, EXERCÍCIO DE 2015.’’


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