DECRETOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO
NÚMERO | DECRETO | DOCUMENTO |
09/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO Nº 23.249, EMITIDO PELA EGREGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO N. 000563-02.00/20.4, QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GESTOR EVERALDO BUENO ROLIM, EXERCÍCIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL." | Download |
08/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO Nº 23.077, EMITIDO PELA EGREGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO N.000477-02.00/22-5, QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E EMERSON CAVALI DE VARGAS E INES DOS SANTOS BUENO, EXERCÍCIO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL." | Download |
07/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELA EGREGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL NO PROCESSO N.000835-0200/21-7, QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E EMERSON CAVALI DE VARGAS, EXERCÍCIO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.’’ | Download |
06/2022 | DECRETO N.º 06/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E VALTAIR JOSÉ DE MOURA, EXERCÍCIO DE 2018.’’ | Download |
05/2022 | DECRETO N.º 05/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES EVERALDO BUENO ROLIM E VALTAIR JOSÉ DE MOURA, EXERCÍCIO DE 2017.’’ | Download |
04/2022 | DECRETO N.º 04/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES CLEDI MARLI PIRES SAVARIZ E JOSÉ DONILDO DA SILVA SANTOS, EXERCÍCIO DE 2016.’’ | Download |
03/2022 | DECRETO N.º 03/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHACORÁ, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS GESTORES CLEDI MARLI PIRES SAVARIZ E JOSÉ DONILDO DA SILVA SANTOS, EXERCÍCIO DE 2015.’’ | Download |