PARECER N°17/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n°021/2025, de 28 de novembro de 2025.

" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá-RS para o exercício financeiro de 2026."

PARECER N°16/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n°020/2025, de 03 de novembro de 2025.

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2026."

PARECER N°15/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n°022/2025, de 11 de novembro de 2025.

"Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal n°912/24 de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências."

PARECER Nº14/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. 

Referente ao Projeto de Lei Executivo n°019/2025, de 03 de novembro de 2025.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público e por tempo determinado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2026 e da outras providências."

PARECER N°13/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025, de 20 de outubro de 2025.

"Altera a Lei Complementar Municipal n°203A, de 29 de dezembro de 1997, para acrescentar o artigo 81-A, dispondo sobre a não incidência da Contribuição de Melhoria em obras custeadas por outros entes federados e da outras providências."

PARECER  N°12/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Referente ao Projeto de Lei Executivo nº015/2025, de 02 de outubro de 2025.

"Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma NOTA Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências".

PARECER N°11/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n°013/2025, de 19 de agosto de 2025.

"Cria o concelho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência- COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- FUMPEDE, e dá outra providências." 

PARECER N.°10/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.° 012/2025 de 18 de agosto de 2025.

"Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de  Inhacorá/RS e dá outras providências."

PARECER N.°09/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Referente a Moção n° 02/2025 de 30 de junho de 2025.

"Moção de Apoio ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul."

PARECER N.°08/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n.°009/2025, de 02 de junho de 2025.

"Prorroga Lei Municipal n.°707/2015, de 17 de junho de 2015, e dá outras providencias. 

PARECER N.°07/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n.°008/2025 de 19 de maio de 2025.

"Altera a Lei Municipal n.° 215/98,alterando o padrão vencimento e atualizando as atribuições do cargo público de FISCAL, e integra e consolida a referida Lei Municipal n.° 67/94 e, dá outras providencias." 

PARECER N.°06/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Referente a Moção Honrosa de Reconhecimento n.°01/2025, de 28 de Abril de 2025.

"Moção Honrosa de Reconhecimento dos serviços prestados pelo Pastor da Assembleia de Deus, Valmir da Cruz Ferraz"

PARECER  N.°05/2025, DE  12 DE MAIO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei do Legislativo n.°02/2025, de 28 de Abril de 2025.

Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Inhacorá, que passa a denominar-se "Plenário Argeu Rodrigues de Vargas." 

PARECER  N.°04/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Referente ao projeto de Lei do Executivo n.°007/2025, de 10 de Abril de 2025.

"Institui o Programa de Educação Fiscal-PMEF- e dá outras providencias"

PARECR N.°03/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n.°006/2025, de 08 de Abril de 2025.

"altera nomenclatura da Secretaria de Planejamento, e dá outras providencias."

PARECER N.°02/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Referente ao projeto de lei Executivo n.º004/2025, de 05 de Fevereiro de 2025.

“Autoriza o município de Inhacorá, a aderir projeto regional de castrações de caninos e felinos, vinculado a consulta popular 2022-2023, no Âmbito do convênio FBE n°04696/2024, firmado com a secretaria estadual de meio ambiente – sema e o município sede de campo novo.”

PARECER N.° 01/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.°003/2025, de 23 de Janeiro de 2025.

"Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Inhacorá- RS e da outras providencias." 

PARECER N.º 07/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.º 05/2024, de 11 de outubro de 2024, que:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público e por tempo determinado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2025 e das outras providências."

PARECER N.º 06/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.º 02/2024, de 24 de julho de 2024, que:

"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Inhacorá para o quatriênio 2025/2028."

PARECER N.º 05/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2024, de 24 de julho de 2024, que:

"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2025/2028."

PARECER N.º 04/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Referente ao Projeto de Resolução Legislativo n.º 01/2024, de 22 de abril de 2024, que:

"Dispõe sobre a alteração do capítulo VII do regimento interno, nos artigos 91 e 92, que trata da ata da sessão plenária na Câmara Municipal de Inhacorá."

PARECER N.º 03/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei n.º 03/2024, de 15 de abril de 2024, que:

"Regulamenta a utilização de vagas destinada a idosos, bem como institui o cartão de estacionamento para Idoso-CEI, e dá outras providências ."

PARECER N.º 02/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei n.º 02/2024, de 05 de abril de 2024, que:

"Institui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências."

PARECER N.º 01/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que:

“Autoriza a criação de cargo em comissão na Lei Municipal n.º 601/2011, e dá outras providências."

PARECER N.º 14/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 17/2023, de 11 de dezembro de 2023, que:

“Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências."

PARECER N.º 13/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 13/2023, de 10 de novembro de 2023, que:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal n.º 844/21 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências”.

PARECER N.º 12/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 12/2023, de 10 de novembro de 2023, que:

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá-RS para o exercício financeiro de 2024”.

PARECER N.º 11/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 11/2023, de 30 de outubro de 2023, que:

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”.

PARECER N.º 10/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 13/2023, de 10 de novembro de 2023, que:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal n.º 844/21 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências”.

PARECER N.º 09/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 14/2023, de 13 de novembro de 2023, que:

“Altera a redação dos artigos 25 e 33 da Lei Municipal n.º 67 de 07 de julho de 1994 e dá outras providências”.

PARECER N.º 08/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 10/2023, de 09 de outubro de 2023, que:

“Autoriza celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Comunitária, Artística e Educativa de Inhacorá – ACAEI Rádio Liberdade de Frequência Modulada - FM (104.9), por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências”.

PARECER N.º 07/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 09/2023, de 18 de setembro de 2023, que:

"Autoriza a contratação emergencial por prazo determinado para provimento dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências".

PARECER N.º 06/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 07/2023, de 21 de agosto de 2023, que:

"Autoriza o Poder Executivo criação de CNPJ para o Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências".

PARECER N.º 05/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 05/2023, de 15 de maio de 2023, que:

"Institui a árvore-símbolo do Município de Inhacorá e dá outras providências."

PARECER N.º 04/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 04/2023, de 15 de maio de 2023, que:

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Inhacorá o “Doce de Jaracatiá” e dá outras providências."

PARECER N.º 03/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 03/2023, de 15 de maio de 2023, que:

"Aprova o Plano Municipal de Cultura—PMC e dá outras providências. "

PARECER N.º 02/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 02/2023, de 18 de março de 2023, que:

"Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Inhacorá e dá outras providências."

PARECER N.º 01/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Referente ao Projeto de Resolução n.º 01/2023, de 27 de fevereiro de 2023, que:

"Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Inhacorá-RS."