PARECER N°15/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Legislativo n°05/2025 de 09 de dezembro de 2025.

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá."  

PARECER Nº14/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n°021/2025 de novembro de 2025.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá-RS para o exercício financeiro de 2026."

PARECER Nº13/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo nº023/2025 de 1° de dezembro de 2025.

"Estabelece o índice paras a revisão geral anual dos vencimentos e dos servidores do município, inclusive do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, e dá outras providências."

PARECER Nº12/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo nº020/2025, de 03 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026."

PARECER  N°11/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. 

Referente ao projeto de Lei Executivo n°18/2025 de 20 de outubro de 2025.

"Institui política de valorização a servidores e colaboradores públicos do Âmbito da Administração pública do Município de Inhacorá, autoriza a aquisição e distribuição de presentes ou mimos em datas festivas e da outras providências."

PARECER N°10/2025 DE 03 DE NOVEMBRODE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo nº14/2025, de 29 de Agosto de 2025.

"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." 

PARECER Nº09/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Referente ao Processo de Contas Anuais Referente ao Exercício de 2020.

"Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Inhacorá, referente ao exercício de 2020. Falhas formais e de controle interno. Recomendação e alerta. Parecer favorável com ressalvas."

PARECER  N°08/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Referente ao projeto de Lei Executivo n°016/2025, de 07 de agosto de 2025.

"Altera redação da LEI MUNICIPAL N°846/21, DE 22 DE JULHO DE 2021."

PARECER N° 07/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Referente ao projeto Executivo n°011/2025 de 11 de agosto de 2025.

"Institui como Área Especial de Interesse Social; autoriza Poder Executivo a doar área de terra para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, por meio de Programa Minha Casa Minha Vida FAR,FDS e FNHIS, e o Conselho  municipal de Habitação a fazer a seleção de entidade para execução do programa e da outras providencias."

PARECER N° 06/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Referente ao projeto Executivo n°010/2025, de 30 de junho de 2025.

"Instituí o Programa de Fixação de Empreendedores (PFE) no Município de Inhacorá e dá outras providencias."

PARECER  N° 05/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. 

Parecer de contas anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Inhacorá, da comissão de orçamento finanças e tributação, sobre o exercício de 2022.

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PARECER N° 04/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Referente ao projeto Executivo n° 005/2025 de 06 de fevereiro de 2025 que:

" Autoriza o poder executivo a alterar a Lei Municipal 649/13, da nova redação ao artigo 6°, I e II."

PARECER N°03/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Referente ao projeto Executivo n° 004/2025 de 20 de janeiro de 2025 que:

"Autoriza celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse publico e reciproco com a associação comunitária, artística e educativa de Inhacorá-ACAEI radio liberdade de frequência modulada- FM (104.9), por meio de termo de fomento, e dá outras providências.

PARECER N°02/2025, DE 06 FEVEREIRO DE 2025.

Referente ao projeto Executivo n° 02/2025 de 15 de janeiro de 2025 que:

"Altera redação do §3° do artigo 1° da lei municipal n°790/2019 e da outras providencias."

PARECER Nº 01/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Referente ao Projeto de Legislativo nº 01/2025 de 13 de janeiro de 2025 que:

"Extingue e Cria Cargos em Comissão no Âmbito da Administração do Legislativo Municipal de Inhacorá, de que trata a Lei Municipal Nº 601/2011, e dá outra providência."

PARECER N.º 09/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Referente ao Projeto do Legislativo n.º 04/2024 de 04 de dezembro de 2024 que:

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá ."

PARECER N.º 08/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.º 08/2024 de 06 de dezembro de 2024 que:

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores (quadro geral e magistério), do Município e dá outras providências."

PARECER N.º 07/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.º 07/2024 de 31 de outubro de 2024 que:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá-RS para o exercício financeiro de 2025."

PARECER N.º 06/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo nº 06/2024 de 26 de outubro de 2024 que:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025"

PARECER N.º 05/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Municipal n.º 03/2024 de 24 de julho de 2024 que:

"Fixa dos Subsídios dos Vereadores do Município de Inhacorá para o quatriênio 2025/2028"

PARECER N.º 04/2024,  DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2024, de 24 de julho de 2024 que: 

"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2025/2028."

PARECER N.º 03/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo em regime de urgência n.º 04/2024, de 17 maio de 2024 que:

"Dispõe sobre a decretação de emergência humanitária, autoriza o envio de auxilio financeiro aos Municípios atingidos pelo desastre climático no Estado do Rio Grande do Sul, conforme decreto nº 57.596, de 1° de maio de 2024, alterado pelo Decreto nº 57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo Decreto de nº 57.600, de 4 de maio de 2024, todos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e do Decreto Legislativo Federal nº 36, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências."

PARECER N.°02/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Executivo n.º 01/2024, de 27 de fevereiro de 2024, que:

"Autoriza repasse de recursos ao consórcio Rota do Yucumã e da outras providências."

PARECER N.º 01/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que:

"Autoriza  a criação de cargo em comissão na Lei Municipal n.º 601/2011, e  dá outras providências."

PARECER N.º 12/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2023, de 11 de dezembro de 2023, que:

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá.

PARECER N.º 11/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 16/2023, de 11 de dezembro de 2023, que:

"Acresce parágrafo único no Art. 61 do Código Tributário Municipal, Lei  Complementar Municipal n.º 203-A de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências."

PARECER N.º 10/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 15/2023, de 11 de dezembro de 2023, que:

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários, e dá outras providências."

PARECER N.º 09/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 12/2023, de 10 de novembro de 2023, que:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá-RS para o exercício financeiro de 2024."

PARECER N.º 08/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 11/2023, de 30 de outubro de 2023, que:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024."

PARECER N.º 07/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 14/2023, de 13 de novembro de 2023, que:

"Altera a redação dos artigos 25 e 33 da Lei Municipal n.º 67 de 07 de julho de 1994 e dá outras providências."

PARECER N.º 06/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 08/2023, de 01 de setembro de 2023, que:

"Autoriza o Poder Executivo Conceder cesta básica aos servidores e dá outras providências."

PARECER N.º 05/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 06/2023, de 19 de maio de 2023, que:

"Autoriza realizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento."

PARECER N.º 04/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Referente ao Projeto de Resolução n.º 02/2023, de 03 de abril de 2023, que:

"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá/RS, e dá outras providências."

PARECER N.º 03/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2023, de 27 de fevereiro de 2023, que:

"Autoriza a alteração do valor da remuneração dos cargos em Comissão criado pela Lei n.º 601/2011."

PARECER N.º 02/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Referente ao Projeto de Resolução n.º 01/2023, de 27 de fevereiro de 2023, que:

"Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Inhacorá-RS."

PARECER N.º 01/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Referente ao Projeto de Lei n.º 01/2023, de 06 de fevereiro de 2023, que:

"Estabelece novos valores para os cargos do Magistério, constantes do Item I e II, do Art. 42, da Lei Municipal n.º 870/21 e autorização a complementação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, integrantes do quadro geral de servidores e dá outras providências."