NÚMERO | PROJETO | DOCUMENTO |
09/2025 | PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Prorroga a Lei Municipal nº 707/2015, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências." | Download |
08/2025 | PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. "Altera a Lei Municipal nº 215/98, alterando o padrão de vencimento e atualizando as atribuições do cargo público de FISCAL, e integra e consolida à Lei Municipal nº 67/94 e, dá outras providências." | Download |
07/2025 | PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. "Institui o Programa de Educação Fiscal- PMEF- e dá outras providências." o qual foi baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação." | Download |
06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. "Altera a nomenclatura da Secretaria de Planejamento, e dá outras providências." o qual foi baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação." | Download |
05/2025 | PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal 649/13, dá nova redação ao artigo 6º, I e II." | Download |
04/2025 | PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Autoriza o Município de Inhacorá, a aderir projeto regional de castrações de caninos e felinos, vinculado a consulta popular 2022-2023, no âmbito do convênio FPE nº 4696/2024, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMA e o Município sede de Campo Novo." | Download |
03/2025 | PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de Inhacorá- RS e dá outras providências." | Download |
02/2025 | PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Autoriza celebração de parceria para Consecução de finalidades de interesse público e reciproco com a Associação Comunitária Artística e Educativa de Inhacorá- ACAEI Radio Liberdade de frequência modulada- FM (104.9), por meio de termo de fomento e dá outras providências." | Download |
01/2025 | PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 790/2019 e dá outras providências." | Download |
08/2024 | PROJETO DE LEI N.º 08/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores (quadro geral e magistério), do Município e dá outras providências." | Download |
07/2024 | PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá- RS para o exercício financeiro de 2025." | Download |
06/2024 | PROJETO DE LEI N.º 06/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025." | Download |
05/2024 | PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público e por tempo determinado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2025 e das outras providências" | Download |
04/2024 | PROJETO DE LEI N.º 04/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a decretação de emergência humanitária, autoriza o envio de auxílio financeiro aos Municípios atingidos pelo desastre climático no Estado do Rio Grande do Sul, conforme decreto n° 57.596, de 1° de maio de 2024, alterado pelo Decreto n° 57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo Decreto de n° 57.600, de 4 de maio de 2024, todos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e do Decreto Legislativo Federal n° 36, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências". | Download |
03/2024 | PROJETO DE LEI N.º 03/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 " Regulamenta a utilização de vagas destinada a idosos, bem como institui o cartão de estacionamento para Idoso- CEI, e dá outras providências ." | Download |
02/2024 | PROJETO DE LEI N.º 02/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 "Institui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências." | Download |
01/2024 | PROJETO DE LEI N.º 01/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 "Autoriza o repasse de recursos ao Consórcio Rota do Yucumã e dá outras providências." | Download |
17/2023 | PROJETO DE LEI N.º 17/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 "Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências." | Download |
16/2023 | PROJETO DE LEI N.º 16/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 "Acresce parágrafo único no Art. 61 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal n.º 203-A de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências." | Download |
15/2023 | PROJETO DE LEI N.º 15/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários, e dá outras providências." | Download |
12/2023 | PROJETO DE LEI N.º 12/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá para o exercício financeiro de 2024." | Download |
02/2023 | MENSAGEM ADITIVA N.º 03/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 13/2023. | Download |
01/2023 | MENSAGEM ADITIVA N.º 02/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 13/2023. | Download |
14/2023 | PROJETO DE LEI N.º 14/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 "Altera a redação dos artigos 25 e 33 da Lei Municipal nº. 67 de 07 de julho de 1994 e dá outras providencias." | Download |
13/2023 | PROJETO DE LEI N.º 13/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal n.º 844/21, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências". | Download |
11/2023 | PROJETO DE LEI N.º 11/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024". | Download |
10/2023 | PROJETO DE LEI N.º 10/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. "Autoriza celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Comunitária, Artística e Educativa de Inhacorá - ACAEI Rádio Liberdade de Frequência Modulada- FM (104.9), por meio de termo de fomento, e dá outras providências." LEI | Download |
09/2023 | PROJETO DE LEI N.º 09/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza a contratação emergencial por prazo determinado para provimento dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências". | Download |
08/2023 | PROJETO DE LEI N.º 08/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo Conceder cesta básica aos servidores e dá outras providências". | Download |
07/2023 | PROJETO DE LEI N.º 07/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo criação de CNPJ para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências." | Download |
06/2023 | PROJETO DE LEI N.º 06/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. "Autoriza realizar a abertura de credito adicional especial no orçamento." | Download |
05/2023 | PROJETO DE LEI N.º 05/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. "Institui a árvore-símbolo do Município de Inhacorá e dá outras providências." | Download |
04/2023 | PROJETO DE LEI N.º 04/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Inhacorá o "Doce de Jaracatiá "e dá outras providências." | Download |
03/2023 | PROJETO DE LEI N.º 03/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. "Aprova o Plano Municipal de Cultura- PMC e dá outras providências" | Download |
02/2023 | PROJETO DE LEI N.º 02/2023, DE 18 DE MARÇO DE 2023. "Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Inhacorá e dá outras providências." | Download |
01/2023 | PROJETO DE LEI N.º 01/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "Estabelece novos valores para os cargos do Magistério, constantes do Item I e II, do Art. 42, da Lei Municipal nº 870/21 e autorização a complementação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias, integrantes do quadro geral de servidores e dá outras providências." | Download |
19/2022 | PROJETO DE LEI N.º 19/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. "Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, e dá outras providências" | Download |
18/2022 | PROJETO DE LEI N.º 18/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a sua organização e funcionamento e dá outras providências”. | Download |
17/2022 | PROJETO DE LEI N.º 17/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.” | Download |
16/2022 | PROJETO DE LEI N.º 16/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá-RS para o exercício financeiro de 2023." | Download |
15/2022 | PROJETO DE LEI N.º 15/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. | Download |
14/2022 | PROJETO DE LEI N.º 14/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Altera nomenclatura da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS e dá outras providências. | Download |
13/2022 | PROJETO DE LEI N.º 13/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal nº 844/21 de 14 de julho de 2.021 e a contratar mais 01 (um) professor área I, anos iniciais e das outras providências. | Download |
12/2022 |
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