NÚMERO | PROJETO | DOCUMENTO |
02/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. que: "Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Inhacorá”, que passa a denominar-se “Plenário Argeu Rodrigues de Vargas." | Download |
01/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, que: "Extingue e Cria Cargos em Comissão no Âmbito da Administração do Legislativo Municipal de Inhacorá, de que trata a Lei Municipal Nº 601/2011, e dá outra providência." | Download |
04/2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, que: "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá." | Download |
03/2024 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, que: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Inhacorá para o quatriênio 2025/2028". | Download |
02/2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024, que: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2025/2028" | Download |
01/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 01/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, que: "Dispõe sobre a alteração do capítulo VII do regimento interno, nos artigos 91 e 92, que trata da ata da sessão plenária na Câmara Municipal de Inhacorá". | Download |
01/2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, que: "Autoriza a criação de cargo em comissão na Lei Municipal n.º 601/2011, e dá outras providências." | |
02/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que: "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá." | |
02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, que: "Dispões sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá/RS, e dá outras providências." | |
01/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, que: "Dispões sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Inhacorá-RS". | |
01/2023 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, que: "Autoriza a alteração do valor da remuneração dos cargos em comissão criados pela Lei n.º 601/2011." |
