Projetos de Lei do Legislativo

NÚMERO   

PROJETO   

DOCUMENTO

02/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. que: 

"Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Inhacorá”, que passa a denominar-se “Plenário Argeu Rodrigues de Vargas."

01/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, que:

"Extingue e Cria Cargos em Comissão no Âmbito da Administração do Legislativo Municipal de Inhacorá, de que trata a Lei Municipal Nº 601/2011, e dá outra providência."

04/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, que:

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá."

03/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, que:

"Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Inhacorá para o quatriênio 2025/2028".

02/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024, que:

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2025/2028" 

01/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 01/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024,  que:

"Dispõe sobre a alteração do capítulo VII do regimento interno, nos artigos 91 e 92, que trata da ata da sessão plenária na Câmara Municipal de Inhacorá".

01/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, que:

"Autoriza a criação de cargo em comissão na Lei Municipal n.º 601/2011, e dá outras providências."

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02/2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que:

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá."

LEI

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02/2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, que:

"Dispões sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá/RS, e dá outras providências."

 LEI

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01/2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, que:

"Dispões sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Inhacorá-RS".

LEI

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01/2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, que:

"Autoriza a alteração do valor da remuneração dos cargos em comissão criados pela Lei n.º 601/2011."

LEI

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