Resoluções

RESOLUÇÃO N.º 01, DE 08 DE MAIO DE 2024.

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPITULO VII DO REGIMENTO INTERNI, NOS ARTIGOS 91 E 92, QUE TRATA DA ATA DA SESSÃO PLENARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE INHACORÁ".

RESOLUÇÃO N.º 23, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHACORÁ-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO N.º 22, DE 08 MARÇO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHACORÁ-RS."

21/2020

RESOLUÇÃO Nº 21/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020.

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INHACORÁ/RS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008,EM SEU ART. 4º,INCISOS I E II”.

20/2017

RESOLUÇÃO N.º 20/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. - ESTAGIÁRIOS

“Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Inhacorá-RS, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008”.

19/2015

RESOLUÇÃO N.º 19/2015- DIÁRIAS

“Altera Resolução n.º18 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Inhacorá-RS”.

18/2011

RESOLUÇÃO N.º 18/2011 DIÁRIAS

“Dispõe sobre  indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Inhacorá-RS”.