INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORÁ/RS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Os Vereadores reuniram-se ordinariamente na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, às 19:00h.
Projeto de Lei nº 20/2025, de 03 de novembro de 2025. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026." o qual estava baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação,e na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Os pareceres foram elaborados pelas comissões no dia 04/12/2025 e 10/12/2025 respectivamente. O projeto foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade.
Projeto de Lei nº 22/2025, de 11 de novembro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Lei Municipal nº 912/24 de 30 de outubro de 2024 e dá outras providências." o qual estava baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O projeto foi aprovado através de parecer elaborado na data de 04/12/2025, o qual foi submetido a votação do plenário que aprovou por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 021/2025, de 28 de novembro de 2025. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhacorá/RS para o exercício financeiro de 2026. O qual foi baixada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Projeto de Lei nº 023/2025, de 01 de dezembro de 2025. “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providencias.” o qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025 de 09 de dezembro de 2025. “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Inhacorá.” o qual foi baixada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 22 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 19:00 h.
